Política de privacidade

Esta política aplica-se aos utilizadores da loja online, clientes, pessoas que criem uma conta, subscrevam comunicações comerciais, solicitem informações ou contactem a Noites Tranquilas.

Abrange também os dados tratados no âmbito das encomendas, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e garantias.

Consoante a forma como interages connosco, podemos recolher:

• Dados de identificação: nome, apelido e número de identificação fiscal, quando necessário para faturação
• Dados de contacto: e-mail, telefone, morada de faturação e morada de entrega
• Dados das encomendas: produtos adquiridos, medidas selecionadas, valores pagos, estado da encomenda, entregas, trocas, devoluções e pedidos de garantia
• Informação de pagamento: método escolhido, identificação da transação e confirmação do pagamento. Os dados de pagamento necessários à operação podem ser tratados diretamente pelos prestadores de pagamento
• Dados de conta: dados associados à conta de cliente, quando criada
• Comunicações: mensagens enviadas por e-mail, formulário, telefone, WhatsApp ou outros canais disponibilizados
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores do dispositivo, navegador, páginas visitadas e interações com o website, de acordo com as tecnologias utilizadas e as preferências de privacidade definidas
• Preferências comerciais: subscrição de newsletter, pedidos de avisos de reposição e preferências de comunicação, quando disponibilizados

Os dados necessários à realização da compra ou ao cumprimento de obrigações legais são identificados durante o respetivo processo.

Se não forem fornecidos, poderá não ser possível concluir a encomenda ou prestar o serviço solicitado.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e fundamentos legais:

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

• Processar e confirmar encomendas
• Gerir pagamentos e faturação associados à compra
• Organizar entregas
• Gerir trocas, devoluções e reembolsos
• Prestar assistência relacionada com a compra e pedidos de garantia

Cumprimento de obrigações legais

• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e de faturação
• Responder a pedidos legalmente exigíveis das autoridades
• Cumprir obrigações de defesa do consumidor e de proteção de dados

Interesses legítimos

• Proteger a loja e prevenir utilizações fraudulentas
• Assegurar o funcionamento e a segurança dos sistemas
• Gerir reclamações e defender direitos em situações de litígio
• Melhorar os nossos serviços, quando o tratamento puder fundamentar-se legitimamente nesse interesse e não prevalecerem os direitos dos titulares

Consentimento

• Enviar newsletters e comunicações promocionais quando dependam do teu consentimento
• Gerir determinadas preferências de comunicação
• Utilizar cookies de análise, marketing ou outras tecnologias não essenciais sujeitas a consentimento

Podes retirar o consentimento em qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o prazo exigido pela legislação aplicável.

• Faturas e documentação contabilística: durante os prazos legais de conservação, que podem atingir 10 anos
• Dados de encomendas e garantias: durante o período necessário para gerir a relação contratual, cumprir as obrigações legais e assegurar os direitos associados às garantias e eventuais reclamações
• Conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa ou até ser apresentado um pedido de eliminação, sem prejuízo dos dados que devam continuar a ser conservados por obrigação legal
• Newsletter: até cancelares a subscrição ou retirares o consentimento, ressalvando os registos necessários para demonstrar o cumprimento das obrigações legais
• Comunicações de apoio ao cliente: pelo período necessário para responder, acompanhar o pedido e, quando aplicável, exercer ou defender direitos
• Dados de navegação e cookies: de acordo com os prazos e critérios indicados na Política de Cookies

Terminado o período de conservação aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

Para gerir a loja e prestar os serviços solicitados, podemos partilhar os dados estritamente necessários com:

• Shopify: plataforma de comércio eletrónico utilizada para disponibilizar a loja, gerir produtos, contas, carrinhos e encomendas
• Prestadores de pagamento: entidades responsáveis pelo processamento de pagamentos por cartão, MB WAY, Referência Multibanco e outros métodos disponíveis no checkout
• Transportadoras e operadores logísticos: para realizar entregas e, quando aplicável, recolhas ou devoluções
• Prestadores de serviços informáticos: para alojamento, manutenção, segurança e funcionamento da loja
• Prestadores de avaliações e comunicações: como a Judge.me, quando utilizada para recolha e apresentação de avaliações, e serviços de envio de mensagens ou campanhas
• Prestadores de análise e publicidade: quando utilizados, e de acordo com as preferências de privacidade e os consentimentos aplicáveis
• Contabilidade e serviços profissionais: quando necessário para cumprir obrigações legais ou gerir a atividade
• Autoridades públicas: quando exista uma obrigação legal ou um fundamento jurídico válido

Não vendemos bases de dados de clientes.

Os prestadores tratam os dados nos termos aplicáveis à sua função, podendo atuar como subcontratantes ou, quando justificado, como responsáveis autónomos.

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorram transferências internacionais de dados pessoais, estas devem respeitar os mecanismos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, nomeadamente decisões de adequação ou garantias apropriadas, como cláusulas contratuais-tipo.

Podes contactar-nos para obter mais informações sobre as transferências aplicáveis e as respetivas garantias.

Adotamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

O acesso aos dados é limitado às pessoas e prestadores que necessitem dessas informações para desempenhar as suas funções.

Os pagamentos eletrónicos são processados através de soluções próprias dos prestadores de pagamento.

Embora sejam aplicadas medidas de proteção, nenhum sistema tecnológico garante a eliminação absoluta de todos os riscos.

Nos termos da legislação aplicável, podes solicitar:

• Acesso: saber que dados pessoais tratamos sobre ti
• Retificação: corrigir informações inexatas ou incompletas
• Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente aplicável
• Limitação: restringir determinados tratamentos
• Oposição: opor-te a determinados tratamentos, incluindo marketing direto
• Portabilidade: receber ou transmitir dados nos casos previstos na lei
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento

Para exercer estes direitos, envia um e-mail para noitestranquilascolchoes@gmail.com.

Respondemos, em regra, no prazo de um mês, podendo existir prorrogação nos casos legalmente previstos.

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito.

Podes optar por subscrever a nossa newsletter para receber novidades, campanhas, informações sobre produtos e ofertas comerciais.

Quando a subscrição der acesso a um desconto promocional, as respetivas condições serão apresentadas no momento da adesão.

Podes cancelar a subscrição em qualquer momento através da opção disponibilizada nas comunicações ou contactando-nos diretamente.

A loja utiliza cookies e outras tecnologias para assegurar o seu funcionamento, manter o carrinho de compras, gerir preferências e, mediante consentimento quando exigido, analisar a utilização do website e medir campanhas.

Para mais informações, consulta a Política de Cookies, onde podes conhecer as categorias utilizadas e gerir as tuas preferências.

A loja poderá utilizar mecanismos automáticos relacionados com a segurança, prevenção de fraude, recomendações ou funcionamento dos serviços de pagamento.

A Noites Tranquilas não declara realizar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativamente semelhantes sobre os clientes, sem prejuízo dos tratamentos autónomos que possam ser realizados pelos prestadores de pagamento e das informações por estes disponibilizadas.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A data da última atualização será indicada nesta página.

Sempre que a legislação o exigir, serão fornecidas informações adicionais sobre alterações relevantes.

Para qualquer questão relacionada com os teus dados pessoais, contacta-nos:

E-mail: noitestranquilascolchoes@gmail.com
Telefone: +351 910 546 073 (chamada para a rede móvel nacional).

Tens também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt